"Assustador e distópico". Reino Unido desenvolve projeto de "previsão de homicídios"
O Governo britânico está a desenvolver um projeto de "previsão de homicídios" que usa dados pessoais de pessoas alegadamente identificadas pelas autoridades por crimes anteriores para decifrar quais delas têm mais probabilidade de cometerem assassinatos. O Ministério da Justiça espera que o projeto ajude a aumentar a segurança pública, mas os críticos consideram-no "assustador e distópico".
A Statewatch garante que os investigadores responsáveis pelo desenvolvimento deste programa estão a utilizar algoritmos para analisar a informação de milhares de pessoas, incluindo vítimas, para tentar identificar as que correm maior risco de cometer crimes violentos graves.
O Executivo veio entretanto negar estas acusações, insistindo que apenas foram utilizados dados sobre pessoas com pelo menos uma condenação criminal.O Governo do Reino Unido começou por escolher o nome “projeto de previsão de homicídios” para este modelo, alterando-o depois para “partilha de dados para melhorar a avaliação de riscos”.
Um porta-voz do Ministério da Justiça explicou que o projeto irá "analisar as caraterísticas dos delinquentes que aumentam o risco de cometerem homicídios" e "explorar técnicas alternativas e inovadoras de ciência de dados para a avaliação do risco de homicídio".
Desta forma, "fornecerá provas para melhorar a avaliação do risco de crimes graves e, em última análise, contribuirá para proteger o público através de uma melhor análise", acrescentou.“Assustador e distópico”
O projeto, que foi encomendado pelo gabinete do ex-primeiro-ministro Rishi Sunak, utiliza dados sobre a criminalidade provenientes de várias fontes oficiais, incluindo o Serviço de Reinserção Social e dados da polícia de Manchester anteriores a 2015.
Entre as informações utilizadas estão nomes, datas de nascimento, sexo e etnias, assim como o número que identifica as pessoas no sistema informático da polícia a nível nacional.
Segundo a organização Statewatch, também serão usados "marcadores de saúde" como dados relacionados com a saúde mental, dependência, suicídio e vulnerabilidade, lesões autoinfligidas e deficiências.
“A tentativa do Ministério da Justiça de construir este sistema de previsão de homicídios é um exemplo assustador e distópico da intenção do Governo de desenvolver os chamados sistemas de previsão de crimes”, disse ao Guardian Sofia Lyall, investigadora da Statewatch.
“Vezes sem conta, investigações revelam que os sistemas algorítmicos de previsão da criminalidade falham”, acrescentou. “À semelhança de outros sistemas semelhantes, também este irá aumentar o preconceito contra as comunidades racializadas e de baixos rendimentos”.
O Ministério da Justiça garante, por sua vez, que este projeto “está a ser conduzido apenas para fins de investigação” para “ajudar a compreender melhor o risco de as pessoas em liberdade condicional virem a cometer atos de violência graves”.
“Será publicado um relatório no momento adequado”, adiantou.